Vidas pretas importam? Desde quando importam? Quem se importa com elas? A cada determinado lapso de tempo, aparece algo novo, de forma negativa, nesse sentido. Há sempre vítimas da mais sórdida violência a levantar a mesma questão: vidas pretas importam ou não?
Na sexta-feira da semana passada, dia 5, em Salvador, um jovem casal de pretos foi xingado, e o rapaz esbofeteado, por “suposto(s)” membro(s) da segurança de um supermercado, cuja marca que pertence a outra marca famosa, internacional. A mesma marca internacional que teve outro grave acontecimento, envolvendo pessoas pretas, noutra capital brasileira, da região Sul. Coincidência? Sabe-se lá!
No caso ocorrido na capital da região Sul, que resultou na morte de um preto espancado, informa a imprensa que a rede internacional pagou à viúva, a título de indenização, quantia superior a um milhão de reais, como se uma vida tivesse preço. Vida, preta ou não, não tem preço. Vida é direito fundamental, como consignado no art. 5º da Constitucional Federal de 1988. Para os espiritualistas, é direito natural.
No caso registrado na capital baiana, terra de muitos pretos, como eu, descendentes dos nossos antepassados africanos, que sofreram o jugo da maldita escravidão, que os europeus, brancos, “civilizados” e cristãos – católicos e protestantes – disseminaram nas Américas do Norte, Central e do Sul, um pouco de leite foi a causa da violência.
O casal baiano foi violentado por conta de um furto referente a uma ou duas caixas de leite. Nas imagens divulgadas pela televisão, o homem é espancado, enquanto a mulher é interrogada. Isso se passou na área do estacionamento do supermercado. No vídeo exibido, o(s) agressor(es) não aparece(m) na imagem, mas é possível ouvir sua(s) voz(es). O(s) agressor(es) obriga(m) o homem agredido a se identificar e falar o nome da mãe. Puxa vida! Para que saber o nome da mãe do rapaz?
A mulher diz que estava ali por causa da filha, que precisava do produto, ou seja, do leite. Vamos lá: tudo bem, ocorreu um furto, embora tendo como produto do ilícito algo de pequeno valor, ou seja, uma bagatela. Para os juristas dogmáticos, positivistas arraigados, mais kelsenianos do que o próprio Hans Kelsen, um crime é crime, pouco importando o seu “tamanho”, a sua ofensividade. Furto é furto, quer dizer, é crime. Não tenho dúvida disso. Porém, independentemente de uma ou duas embalagens contendo leite não passar do que a doutrina chama “crime de bagatela”, somente a polícia tem o poder de, legalmente, prender e interrogar qualquer infrator. Não de espancar, torturar, como foi comum no passado. Passado?
Imaginemos particulares, seguranças ou não, tomando satisfações contra um casal que pode ter subtraído para si coisa móvel alheia. E muito mais: agindo com violência. Mais uma vez. Mais uma vez. Mais uma vez. Vidas negras importam?
A empresa, por um dos seus dirigentes, disse que o agressor não é funcionário da loja, mas que, mesmo assim, uma denúncia foi feita na Polícia Civil da Bahia. Em nota, a Polícia Civil da Bahia afirmou que “não houve registro na 12ª Delegacia Territorial de Itapuã”. Porém, a unidade já tomara conhecimento do crime através dos vídeos e iniciaria as apurações dos fatos.
A empresa disse também que a liderança responsável pelo local foi desligada e o contrato com a empresa que fornecia o serviço de segurança externa foi rescindido. Ora, por que desligou a liderança e por que rescindiu o contrato? De que forma uma pessoa estranha ao supermercado saberia do furto e tomaria providências ilegais? Tem algo de podre nesse “reino da Dinamarca”, com absoluto respeito ao país europeu, um dos mais evoluídos e prósperos do mundo.
Além disso, a rede de supermercados afirmou que estava tentando contato com as vítimas da agressão a fim de oferecer apoio de saúde e psicológico. Ah, é? Estava tentando…
Vidas negras importam. Que todos os imbecis, violadores do ordenamento jurídico brasileiro, agindo por “conta própria”, ou mediante supostas orientações superiores, possam ser detidos para não mais continuar violentando as pessoas, e, mais de perto, pessoas pretas. Interessante notar que essas cenas de violência ocorrem sempre, ou quase sempre (?), contra pessoas pretas. Pessoas estas que carregam o estigma de ser descendentes de um povo tido como “inferior”, escravizado, cujos gritos, nas senzalas, não eram ouvidos nas casas grandes, na Colônia e no Império. O povo preto não tem nada de inferior, a não ser a carga que lhe pesa sobre os ombros por ter carregado, exatamente sobre os ombros nus e esfolados, a economia deste país, até 13 de maio de 1888. Como se não bastassem tantos sofrimentos do passado, o povo preto continua sofrendo discriminações e violências. SIM, VIDAS PRETAS IMPORTAM! Ou não?