Na terça-feira, 03, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), participou de ação coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPSE) que teve como objetivo principal aferir a qualidade e a quantidade de combustível comercializado pelos postos, com verificação do cumprimento aos parâmetros da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Mudanças no trânsito
Vereadores e moradores do bairro São Conrado se reuniram com o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, que apresentou as novas medidas que serão tomadas para potencializar a segurança no trânsito da avenida José Carlos Silva, nas imediações do bairro. Após um estudo técnico realizado pela SMTT serão instalados equipamentos de fiscalização eletrônica no local que reduzirão a velocidade máxima permitida para 50km/h em um trecho da via com objetivo de minimizar os índices de sinistros de trânsito.
Causa animal
Os problemas e desafios de protetoras e protetores dos animais serão temas de debate nesta sexta-feira, 6 de outubro, às 14h, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). As dificuldades das instituições também serão discutidas. A sugestão da Audiência Pública foi do vereador Ricardo Marques (Cidadania). A Audiência será aberta ao público. Foram convidados também representantes de órgãos públicos que protegem e cuidam dos animais. Ricardo Marques já aprovou dois projetos relacionados à causa animal. Um deles cria o ”Selo Amigo dos Animais”, para empresas que têm iniciativas na defesa e proteção dos animais na cidade de Aracaju. O vereador também destinou emenda impositiva em prol de uma instituição que cuida de animais de rua.
Alerta
A vereadora de Aracaju, Sheyla Galba, (Cidadania) promoveu na segunda-feira, 02, uma Sessão Especial com tema “Reconstrução da Mama e Micropigmentação do Mamilo”, com a proposta de chamar a atenção para necessidade de reparar os danos caudados às pacientes pelo câncer de mama. Participaram da sessão, vereadores, profissionais da área da saúde e pessoas da sociedade civil com interesse e ligação ao tema. Sheyla pontuou que mais de 20 mil mulheres aguardam cirurgia de reconstrução de mama na rede pública do país, segundo o Ministério da Saúde. Disse ainda que em 2019 foram feitas 1,2 mil cirurgias pelo SUS, em 2020 o número caiu para 632. Em 2021, foram 575 e até setembro de 2022 foram 419 procedimentos.
Transporte público
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 4, um Projeto de Lei que cria a Semana Municipal de Combate à Violência Sexual contra Mulheres no Transporte Público Coletivo. O objetivo é promover o amplo debate e a conscientização da sociedade, encorajar mulheres a denunciar o agressor, além de divulgar os números de telefones emergenciais dos órgãos de segurança pública capazes de prestar uma assistência imediata às vítimas. Pela proposta apresentada pelo vereador Ricardo Marques (Cidadania), fica determinado que entre os dias 9 e 16 de março de cada ano o Poder Público Municipal deverá promover campanhas, debates, seminários, palestras e a distribuição de panfletos, cartilhas, cartazes educativas sobre o tema.
Transporte público II
Dados do Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva indicam que 97% das mulheres usuárias de meios de transporte coletivo já foram vítimas de assédio, 71% das pessoas conheciam alguma mulher que já havia sofrido assédio em público e 46% não se sentem confiantes para usar meios de transporte sem sofrer assédio.