De acordo com o apresentado em seu site, a plataforma IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila) foi criada com o objetivo de acompanhar a evolução dos municípios brasileiros. Na metodologia das Cidades Excelentes ela é a bússola que possibilita o monitoramento de cada um dos pilares do ciclo virtuoso de desenvolvimento municipal. Nesta perspectiva, neste breve ensaio irei abordar os resultados dos municípios sergipanos, além de apresentar os aspectos conceituais e metodológicos do referido índice.
A definição é a de que o índice (IGMA) é formado por 39 indicadores alimentados por fontes públicas, processados por meio de um algoritmo que fornece um índice consolidado por município. Os dados são atualizados automaticamente assim que uma nova informação é disponibilizada.
O IGMA de uma cidade representa a situação de como ela está, em termos de ciclo virtuoso de desenvolvimento humano, em comparação aos demais municípios. A escala varia de 0 a 100, dividindo-se em 4 (quatro) categorias ou níveis. Quanto mais próximo de 100 for o índice, mais excelente é a cidade e quanto mais próxima de o, mais crítica ela é.
Os valores de referência do IGMA, são os seguintes:
Superior a 80: revela que os indicadores da cidade desempenham entre os melhores do país. Assim, ela é classificada como “excelente”.
Entre 65 e 80: para o padrão brasileiro, em geral essas são cidades que possuem 1 ou 2 pilares críticos e os demais têm bom desempenho. São denominadas como “desenvolvidas”.
Entre 50 e 65: o município apresenta pilares com notas intermediárias ou estes possuem grandes variações entre si, apresentando pontuações muito boas e outras críticas. A sua classificação é “em desenvolvimento”.
Inferior a 50: municípios são qualificados como estando em “situação crítica”. Eles apresentam baixo desempenho na maioria dos pilares e, geralmente, possuem menos capacidade de investimento e de prestação de serviço, não conseguindo promover o desenvolvimento humano na localidade de forma sustentável.
O IGMA para o estado de Sergipe está em 41,63, revelando que a maioria dos municípios possuem uma situação crítica, 95% dos municípios sergipanos possuem pontuação até 50 e 5% estão na classe de 50 a 65. O índice de Sergipe com melhor pontuação é infraestrutura e mobilidade urbana com 50,28 e o índice que possui menor pontuação é educação com 27,93.
O indicador que Sergipe tem melhor posição geral nos municípios possui as seguintes definições e características: quanto melhor for a infraestrutura local de uma cidade, maiores serão as suas atividades econômicas e a consequente geração de riquezas. É uma realidade traduzida tanto como vantagem competitiva para quem já está ali, quanto um excelente atrativo para investimentos privados provenientes de outras localidades.
A situação dos municípios sergipanos na variável eficiência fiscal é a seguinte: 47 (63%) municípios com pontuação de até 50; 25 (33%) municípios com pontuação de 50 a 65; 1 na faixa de 65 a 80; e 2 na faixa de 80 a 100%. Registre-se que para a instituição que elabora o índice, a eficiência fiscal e transparência é reconhecido como o pilar essencial para o ciclo virtuoso de desenvolvimento humano de uma cidade excelente.
Discriminando-se por mesorregião sergipana, o Agreste Sergipano tem o melhor indicador com 42,61; o Leste Sergipano 41,36 e o Sertão Sergipano com 41,49 pontos.
Analisando as cidades da Região Metropolitana de Aracaju, temos os seguintes resultados do IGMA: Aracaju (55,24), Barra dos Coqueiros (49,29), Nossa Senhora do Socorro (41,77) e São Cristóvão (37,13).
Discriminando-se o IGMA destes municípios temos o seguinte: do ponto de vista fiscal, Aracaju e Barra dos Coqueiros estão próximos com os respetivos pontos 85,64 e 85,61e Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão com patamares próximos, 43,16 e 42,43 respectivamente.
Na variável educação os índices dos municípios da Região Metropolitana são: Aracaju (41,68), Barra dos Coqueiros (30,70), Nossa Senhora do Socorro (46,50) e São Cristóvão (40,79). Destacando-se que a educação é uma garantia fundamental que implica diretamente no desenvolvimento de uma nação e, principalmente na cidadania das populações, que passam a conhecer melhor sobre os seus direitos e deveres.
Na variável saúde, os índices dos municípios da região metropolitana de Aracaju são os seguinte: Aracaju (47,01), Barra dos Coqueiros (50,37), Nossa Senhora do Socorro (44,50) e São Cristóvão (34,45). Sobre saúde, a instituição responsável pelo IGMA aponta que a saúde é um direito humano amplamente difundido, sendo compreendida como o recurso mais importante para o desenvolvimento econômico, social e pessoal, assim, como uma das mais relevantes dimensões para a qualidade de vida. É lembrando que legalmente, os municípios brasileiros devem destinar, ao menos, 15% dos seus recursos para esse pilar.
Analisando os 75 municípios sergipanos pelo IGMA, apenas os quatro melhores possuem pontuação acima de 50,00 e são: Aracaju (55,24), Amparo de São Francisco (51,08), Malhada dos Bois (50,58) e Itabi (50,05), o que parece ser surpreendente, a exceção de Aracaju, a capital. Estes três municípios que seguem depois de Aracaju na pontuação tiveram boas notas em mobilidade urbana por suas características locais, sendo ainda, que o município de Itabi teve a pontuação de 66,97 em saúde e bem estar.
Por outro lado, os quatro municípios com os menores valores do IGMA são: Poço Redondo (34,62), Umbaúba (34,21), Pedrinhas (33,72) e Laranjeiras (32,75). O que faz Laranjeiras ficar na referida posição é o seu indicador de educação (10,36), possivelmente por conta de elevado percentual da população com 18 anos ou mais que não concluiu o ensino fundamental.
Entende-se que a busca da melhoria da pontuação IGMA nos municípios sergipanos envolve uma análise profunda dos indicadores e dimensões do desenvolvimento local e que assim ocorra.