No último dia 28 de junho, a Folha de São Paulo divulgou pesquisa na qual se registra que 75% dos brasileiros apoiam a democracia e 10 % declaradamente preferem uma ditadura. Apesar disso, sem o mesmo destaque, ela também revelou que muitos aceitam, em maior ou menor grau, coisas que não se compatibilizam com essa declaração retumbante. Somando os que “concordam totalmente”, os em “concordam em parte”, os que “discordam em parte” e os que “não concordam, nem discordam”, em certos temas sensíveis, emergem números estranhos.
É grande a tolerância a que o Governo possa fechar o Congresso Nacional (39%) e o Supremo Tribunal Federal (39%), proibir greves (44%), intervir nos sindicatos (55%), impedir a existência de partidos políticos (45%), censurar meios de comunicação (33%), controlar o conteúdo das redes sociais (50%), prender suspeitos de crime sem ordem judicial (48%) e torturar para obter
confissões e informações (25%). Que democracia seria essa? Que democratas seriam esses?
Tzvetan Todorov (1939-2017) responde. Ele é autor de “Os inimigos íntimos da democracia”, obra de 2012. Nela, o historiador assinala que os riscos à democracia mudaram de lugar. Antes, eles eram externos, representados pelo totalitarismo de outras nações. Um regime político diferente poderia invadir o território democrático. Hoje, são internos, representados por ideologias. A sociedade democrática alberga aqueles que querem destruí-la.
Em 2011, Todorov percebia que a noção de liberdade havia sido sequestrada por partidos extremistas de direita, nacionalistas e xenófobos. Isso ocorria por toda a Europa. Vários desses agrupamentos adotaram “Liberdade" em seus nomes. Ele, então, tem um “insight”: um certo uso da liberdade também pode ser um inimigo da democracia. Ideologias toleradas pelos regimes democráticos, na verdade, desejam subvertê-lo. Comparando à época da guerra fria, na qual as ameaças às democracias ocidentais eram temidas do exterior, esse pensador percebia que elas estavam sendo cultivadas internamente.
Ele lembra que o regime democrático não se define por um traço único, mas por uma combinação de características que estão em tênue equilíbrio. Quando esse balanceamento se rompe, a estabilidade democrática pode ruir. Ele elenca os pilares dela: a) todos os cidadãos são iguais em direitos; b) todos os indivíduos são livres, mas limitados (o indivíduo não impõe sua vontade à comunidade e esta não pode interferir nos assuntos essencialmente privados
dele); c) há uma preocupação da comunidade em proteger os mais frágeis, concretizando um ideal de fraternidade; e d) o poder é exercido de modo plural, aceita a convivência dos diferentes e não se concentra na mão de poucos. É a trilogia revolucionária francesa, acrescida do pluralismo.
Segundo Todorov, o problema está quando um desses elementos se destaca e pretende primazia, sufocando os demais. Está na simplificação do plural ao único, no descomedimento. Populismo, ultraliberalismo e messianismo são, para ele, os grandes inimigos íntimos da democracia. Ele diagnosticava essa infecção há quase dez anos e é bastante provável que essa detecção não tenha mudado com os fatos do momento. Provavelmente, foi agravada.
Todorov considerava que o populismo atual está ancorado na demagogia, que consiste em identificar as preocupações do maior número de pessoas e em propor, para aliviá-las, soluções fáceis de compreender e impossíveis de aplicar. A forma da comunicação define o conteúdo do discurso populista. Enquanto democratas fazem contrapontos e levam em consideração as minorias, os populistas ignoram isso tudo. O ultraliberalismo, por sua vez, subverte a ideia de bem estar da população, pela de rentabilidade. O certo a fazer é o mais rentável. A produtividade é transferida para o centro valorativo da existência, esfarelando vínculos comunitários e sociais pela exigência de dedicação a metas e resultados estabelecidos de modo arbitrário ou não consensual. Já o messianismo é a crença de que uma específica ideia de bem torna todos os adversários dela maus.
É uma reflexão absolutamente pertinente. Em 2020, no Brasil, como visto na pesquisa, há os que se dizem democratas na suposição de que, assim se declarando, podem fazer aquilo que pensam ser melhor para todos, excluindo divergências, suprimindo instituições e ignorando direitos fundamentais. Esse, todavia, é um combo que leva a novas tiranias.