A Câmara Municipal de Aracaju aprovou nesta quinta-feira, 23, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei N° 24/2024, que altera dispositivos que estimam a receita e fixam a despesa de Aracaju. A alteração diz respeito à emenda 01, aprovada pelos vereadores em dezembro de 2023, que modificava de 40% para 5% o percentual permitido para que o Executivo e o Legislativo propusessem créditos adicionais suplementares.
LOA II
Após conversa com o Executivo, a CMA aprovou uma mudança que flexibiliza o percentual de 5% para 18%. Na prática, o Poder Executivo, na figura do prefeito Edvaldo Nogueira, fez o envio da proposta de Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 3.910.183.700,00 (três bilhões, novecentos e dez milhões, cento e oitenta e três mil e setecentos reais). Deste valor, 18% podem ser remanejados sem autorização do Legislativo, após a votação desta quinta, 22.
Posse
Está marcada para esta sexta-feira, 23, a solenidade de posse do desembargador Diógenes Barreto como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Será às 10h, no plenário desembargador Fernando Ribeiro Franco (sede do TRE) e será aberta ao público.
Osório
O juiz Osório de Araújo Ramos que completaria 106 anos no próximo dia 22 de abril será homenageado com o lançamento do livro “Direito como oficio, vida como causa”, de autoria de Sayonara Viana e Claudefranklin Monteiro. O lançamento acontecerá no próximo dia 27 às 18 horas no memorial de Sergipe Professor Jouberto Uchoa de Mendonça, na orla da Atalaia. Os autores fizeram uma pesquisa detalhada sobre a vida do magistrado que marcou a história jurídica de Sergipe, a começar pelo fato de ter se formado na primeira turma da Faculdade de Direito do nosso estado.
Osório II
Um vasto registro fotográfico e depoimentos importantíssimos de pessoas que conheceram de perto o Dr. Osório fazem do livro uma leitura agradável e um registro histórico. Um dos filhos do homenageado o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho entende que a homenagem prestada ao pai dele é um resgate de parte da história de um homem que, sem medo de errar e sem falsa modéstia foi um dos mais importantes juristas da nossa história. O prefácio do livro é de autoria do Dr. Gilton Garcia um dos grandes amigos do Dr. Osório, apesar da grande diferença de idade.
Fabiano
O vereador Fabiano Oliveira (PP) esteve em Brasília, acompanhado do senador Laércio Oliveira. O objetivo da viagem foi um encontro com o presidente nacional do partido, Ciro Nogueira. Durante a reunião, Fabiano Oliveira foi oficialmente lançado como pré-candidato a prefeito de Aracaju nas próximas eleições municipais. Ciro destacou a trajetória política, empresarial e o comprometimento de Fabiano com os interesses da população de Aracaju
Futuro de Aracaju
Presidente estadual do PDT, o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na noite da última quarta-feira, 21, com líderes comunitários da capital sergipana para tratar sobre as eleições de 2024. Ao lado do pré-candidato da sigla para a disputa à sucessão em Aracaju, Luiz Roberto Dantas, Edvaldo apresentou ao grupo de lideranças os projetos do partido para o futuro da cidade, dando continuidade às ações que colocaram a capital no caminho do desenvolvimento e progresso nos últimos sete anos.
Futuro de Aracaju II
“O PDT já mostrou o seu compromisso com os aracajuanos e nós trabalharemos para seguirmos firmes com este projeto político para o futuro da cidade. Hoje, Aracaju é bem administrada, resgatou a sua capacidade financeira e possui obras estruturantes sendo executadas de Norte a Sul, mudando completamente a face da capital. Mas há muito mais a ser feito, sobretudo, com os R$ 500 milhões que conquistamos junto ao Novo Banco do Desenvolvimento, dos quais R$300 milhões ficarão em caixa para serem executados pelo próximo gestor. E é com esse projeto, que fará Aracaju dar um salto ainda maior, que estamos comprometidos”, afirmou Edvaldo para as lideranças.
