O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o sergipano Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto recebeu, nesta quarta-feira, 23, a Medalha Levi Carneiro, entregue pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aos associados que atingiram mais de 30 anos de filiação à entidade.
Pagamento
O Governo de Sergipe anunciou para a próxima terça-feira, 29, o início do pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto. Os primeiros a receber serão os servidores aposentados e pensionistas. Na quarta, 30, recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde e suas fundações e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Na quinta-feira, 31, o pagamento será feito aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Para os aniversariantes do mês de agosto, o Governo do Estado também estará creditando os 50% do 13º salário.
Promotor de Justiça
Deputados estaduais aprovaram, ontem, 23, o Projeto de Lei Complementar que transforma o cargo de Promotor de Justiça Auxiliar em Promotor de Justiça Substituto. O Ministério Público de Sergipe continua em seu quadro de servidores com 133 cargos de Promotor de Justiça, sendo 92 Promotores de Justiça de Entrância Final; 24 Promotores de Justiça de Entrância Inicial e 17 Promotores de Justiça Substitutos.
Renunciou
O vereador de Nossa Senhora das Dores Fábio Rosa de Oliveira, (PSD), renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores do município. Alvo de um processo de cassação de mandato, ele também é investigado pela justiça, no caso do atropelamento de uma idosa. Sem possuir habilitação, ele teria cometido o atropelamento quando conduzia um veículo locado á Câmara Municipal de Dores.
Renunciou II
A vítima do atropelamento em Dores, é mulher de 62 anos. O caso aconteceu no dia 17 de julho enquanto a vítima passava pela faixa de pedestres em uma rua no município de Nossa Senhora das Dores. Ela foi socorrida por populares e pelo vereador, e levada para uma unidade de saúde, passou por cirurgia ortopédica e se recupera em casa.
Segurança nas escolas
O deputado Ibrain de Valmir (PV) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), para repercutir os casos de violência nas escolas ocorridas durantes os anos de 2022 e 2023, em Sergipe, bem como em outros estados brasileiros, e pedir mais atenção para políticas públicas de segurança nas instituições de ensino. O parlamentar relatou que nessa segunda-feira, 21, um homem portando uma arma de fogo tentou invadir uma escola, em Lagarto, sendo impedido por um policial civil que passava em frente a unidade.
Segurança nas escolas II
Ibraim Monteiro defende que é preciso fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas para a segurança nas escolas. Para isso, ele apresentou – o qual segue em tramitação na Alese -, um Projeto de Lei (PL) responsável por impulsionar a proteção das milhares de crianças e adolescentes, como também todos os profissionais que trabalham nas instituições de ensino. “O PL visa uma maior rigidez na segurança das escolas e ainda instalação de detectores de metais”, pontuou.
ICMS do milho
O deputado Marcos Oliveira (PL) está apelando ao Governo do Estado que mantenha o benefício fiscal com a alíquota em 2% relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do milho, previsto para vigorar até o próximo dia 30. O parlamentar diz que tem sido procurado por produtores, que estão preocupados com o fim do benefício e o alto valor da saca do milho. O parlamentar contou que a saca de milho está sendo negociada a partir de R$ 40. Ele ainda acrescentou que os valores pagos são usados para pagamento referentes aos insumos de 2022 e os produtores não estão conseguindo arcar com a despesa.
Esporte
Será realizada nesta sexta-feira, 25, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju, uma audiência pública com o tema: O esporte como mecanismo de inclusão social”. A iniciativa é da vereadora Emília Corrêa, do Patriotas. No evento, que contará com a participação de autoridades locais e relacionadas ao tema, será debatido a relevância e a necessidade de incentivo da prática esportiva para o amparo em diferentes momentos da vida.