Abordarei neste artigo algumas informações do setor industrial em Sergipe, considerando-se a divulgação recente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da Pesquisa Industrial Anual na data base de 2020. Antes de apresentar os dados de Sergipe que foram apresentados na pesquisa, destaco o papel de uma importante instituição de apoio ao setor que é a FIES – Federação das Indústrias de Sergipe.
Conforme consta em seu site, a FIES- Federação das Indústrias do Estado de Sergipe foi fundada em 30 de abril de 1948 com o principal objetivo de estudar defender e coordenar os interesses das categorias econômicas representadas pelos sindicatos patronais da indústria e com o intuito de colaborar com o sistema confederativo a que pertence como entidade técnica e consultiva na busca do desenvolvimento da solidariedade social intercâmbio técnico econômico e sindical. Foram presidentes da Entidade os industriais Carlos Rodrigues da Cruz, Paulo Figueiredo Barreto, Luciano Vieira do Nascimento, Esiel Mendonça, Albano Franco e Idalito de Oliveira. Atualmente a FIES é presidida pelo economista Eduardo Prado de Oliveira. A entidade abriga entidades que fazem parte do sistema FIES (SESI, SENAI e IEL).
De acordo com informações do Escritório Local do IBGE, em 10 anos, Sergipe perdeu participação no número de empresas ligadas à indústria. Além disso, a Pesquisa Industrial Anual (PIA), em 2020, revela que Sergipe tinha 1.026 empresas industriais com 5 ou mais pessoas ocupadas, que ocuparam 42.273 pessoas e pagaram R$ 1,1 bilhão em salários, retiradas e outras remunerações. A receita líquida de vendas do setor foi de R$ 10,3 bilhões. Do total de empresas, 35 são ligadas à indústria extrativista e 991 são da indústria de transformação.
Conforme a pesquisa do IBGE, o número de empresas industriais teve um leve crescimento, saindo de 1.017 em 2019 para 1.026 em 2020. Porém, na comparação com 10 anos, o número de empresas registrado é menor. Em 2011, o número de empresas chegou a 1.043 empresas. O número de pessoal ocupado também aumentou na comparação entre 2019 a 2020 (com mais 1.669 pessoas), mas é menor na comparação de 10 anos (menos 3.279 pessoas). Ou seja, entre 2011 e 2020, a ocupação do setor industrial caiu em 7,1%, puxada pela perda de mais de 3 mil empregos nas indústrias extrativistas. Em 2020, das 991 empresas ligadas à indústria da transformação, havia um total de 261 voltadas à fabricação de produtos alimentícios, 180 da fabricação de produtos minerais não metálicos e 85 da fabricação de produtos têxteis. Na comparação com 10 anos, houve um aumento de 17 unidades de empresas ligadas à fabricação de produtos alimentícios e redução de 08 unidades de unidades de fabricação de produtos minerais não metálicos.
O Escritório local do IBGE também apontou que do total de pessoal ocupado em indústria da transformação (40.777), 27,1% estão ligados à fabricação de produtos alimentícios, 10% da fabricação de produtos minerais não metálicos e 9,1% à fabricação de produtos têxteis. Na comparação com 10 anos, houve um aumento de 7 p.p de colaboradores em unidades de fabricação de produtos alimentícios (saindo de 9.466 para 11.504). Também foi informado que das 35 empresas ligadas à indústria extrativista, 16 estão ligadas à extração de minerais não metálicos e 14 a atividades de apoio à extração de minerais. Na comparação com 10 anos, houve um aumento de 4 unidades de extração de minerais não metálicos e a redução de 2 unidades ligadas à atividade de apoio à extração de minerais. Um dado relevante apontado pelo escritório Local do IBGE foi o de que em relação ao valor da transformação industrial da região, levando em conta as unidades locais com 5 ou mais colaboradores, em 10 anos, Sergipe perdeu participação regional, saindo de 4,1% para 3,5%.
A Pesquisa Industrial Anual (PIA) 2020 aponta que o principal setor industrial de Sergipe é a fabricação de produtos alimentícios, seguido de fabricação de produtos de minerais não metálicos, registrando-se ainda, a perda de participação relativa do setor de extração de petróleo e gás natural.
Ressalto que o Governo de Sergipe tem um programa de atração de indústrias para o estado, trata-se do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI tem por objetivo incentivar e estimular o desenvolvimento socioeconômico estadual mediante a concessão de apoio a investimentos. Este programa possui três tipos de incentivos: o apoio locacional, o apoio fiscal e o apoio de infraestrutura. Eles são os propulsores do crescimento industrial de Sergipe.
Apoio locacional – neste incentivo, o Estado faz cessão ou venda de terrenos ou galpões industriais, ou permuta desses galpões a preços subsidiados, para implantação de empreendimentos industriais, turísticos e de base tecnológica; Apoio fiscal – Diferimento do ICMS nas importações, do exterior, de bens de capital, bem como do diferencial de alíquota, nas aquisições interestaduais pertinentes aos referidos bens de capital novos, feitas por empreendimentos industriais novos, ou por empresas industriais em funcionamento; Recolhimento do ICMS devido, no percentual de 8% podendo esse percentual ser reduzido, em situações especiais, para 6,2%; e Diferimento do ICMS nas importações de matérias primas, material secundário e de embalagem, utilizados exclusivamente na produção dos bens incentivados; e Apoio de infraestrutura – implantação de sistemas de abastecimento de água, de energia, de gás natural; terraplanagem; sistema viário e de acesso; sistema de comunicação de voz e dados; aquisição de imóveis; construção, reforma, ampliação e recuperação de galpões industriais e outras infra-estruturas não disponíveis necessárias à viabilização de empreendimentos prioritários para o desenvolvimento do Estado.