O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, apresentou recentemente uma pesquisa que analisa a qualidade de vida no Brasil a partir dos orçamentos domésticos e demais indicadores investigados. Na pesquisa, a instituição também investigou as características dos domicílios e das famílias, as avaliações subjetivas, as restrições à saúde, o tempo de deslocamento, o acesso aos serviços de utilidade pública, alimentação e outros elementos da qualidade de vida.
Creio importante registrar que o IBGE aponta que são investigações experimentais, considerando-se que são estatísticas novas e que estão em fase de testes, porém entendo que vale uma avaliação e conhecimento da realidade local, na lógica de auxiliar o setor público e demais entes na busca da melhoria da qualidade de vida da população sergipana. Dessa forma, irei comentar e analisar os resultados para o estado de Sergipe sobre perdas de qualidade de vida, que apontam a pobreza e a vulnerabilidade no estado.
O estudo do IBGE apresenta três índices: o índice de pobreza multidimensional não monetário (IPM-NM), o índice de vulnerabilidade multidimensional não monetário (IVM-NM) e o índice de pobreza multidimensional com componente relativo (IPM-CR). Os dois primeiros, IPM-NM e IVM-NM, recorrem a pontos de corte nos passos da identificação e mensuração que são (aproximadamente) o dobro daqueles definidos nos índices multidimensionais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (United Nations Development Programme – UNDP).
Vale registrar que Sergipe representou para a pesquisa 1,1% da proporção de pessoas das famílias residentes no Brasil. Destaco que a pesquisa analisa dois períodos distintos e a respectiva evolução, 2017-2018 em relação a 2008-2009.
De acordo com a pesquisa do IBGE, no Brasil, a proporção da população que tinha algum grau de pobreza multidimensional na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, foi de 22,3%. Este resultado representa uma queda de 21,9 p.p. em relação a parcela de 44,2% obtida na POF 2008-2009.
Na área urbana, a população que tinha algum grau de pobreza multidimensional, em 2017-2018, foi de 17,3%, enquanto no período anterior era 37,3%. Tendo em vista a área rural, observou-se que mais da metade das pessoas (51,1%) que residiam nesta área apresentavam algum grau de pobreza multidimensional em 2017-2018, apesar de ainda ser um percentual muito elevado, este resultado é cerca de 27 p.p. menor que em 2008-2009, em que a proporção desta população era de 77,8%.
O estudo revela que o estado de Sergipe consta da lista dos cinco estados do Nordeste que apresentaram melhoria na situação, considerando-se uma redução de mais de 8 pontos de um período para o outro. No caso de Sergipe a redução foi de 12,4 para 3,1, uma redução de 9,4 no índice de índice de pobreza multidimensional não monetário (IPM-NM).
Neste indicador as dimensões que apresentaram as maiores contribuições percentuais (2017-2018), foram acesso a serviços financeiros e padrão de vida com 19,5% e educação com 18,7%, saúde e alimentação (18,2%), mesmo ficando abaixo das duas maiores, teve o valor da sua contribuição significativamente relevante comparado aos valores do País (17,0%). Acesso aos serviços de utilidade pública com 14,3%, moradia com 14,2% e transporte e lazer com 15,1% foram as dimensões que apresentaram as menores contribuições, todas com valores abaixo dos obtidos para o Brasil.
Um ponto de atenção e que deve ser motivo de acompanhamento das políticas públicas é que o percentual de pessoas com algum grau de pobreza em Sergipe com base no IPM-NM é de 29,9% (2011-2019) e era de incríveis 71,5% em 2008-2009.
De acordo com o IBGE, no índice de pobreza multidimensional com componente relativo (IPM-CR), Sergipe foi o Estado da Região Nordeste que não só apresentou o menor IPM-CR, mas também o que teve a maior diminuição no índice, de 21,5 em 2008-2009 para 14,5 em 2017-2018 (queda de 7,0 pontos entre as duas edições da pesquisa). Nesse caso as dimensões que apresentaram as maiores contribuições percentuais foram acesso a serviços financeiros e padrão de vida com 20,3% e educação com 20,0%, saúde e alimentação (16,0%), mesmo ficando abaixo das duas maiores, teve o valor da sua contribuição significativamente relevante comparado aos valores do País (14,4%). Acesso aos serviços de utilidade pública com 13,9%, moradia com 14,9% e transporte e lazer com 15,0% foram as dimensões que apresentaram as menores contribuições, todas com valores abaixo dos obtidos para o Brasil.
Os números apresentados são referenciais para ações e projetos nas dimensões apresentadas, aqui comentarei apenas duas dimensões em face do escopo do referido artigo:
Renda – a busca da melhoria da renda população local, nas suas mais variadas formas, sejam rendimentos monetários recebidos pelo trabalho, transferências e outras formas, e outros rendimentos não monetários que as famílias recebem para o seu consumo e sustento, sendo que é principalmente através do trabalho que é possível conseguir renda digna.
Moradia – existe necessidade de discussão de programas habitacionais não somente para o meio urbano, mas também para o meio rural, na perspectiva de redução do déficit habitacional existente no estado. Além disso, ainda necessitamos de melhor organização dos assentamentos urbanos e rurais na maioria dos municípios sergipanos. Mecanismos de financiamento que possam ajudar as pessoas a conquistarem sua independência podem ser alternativas viáveis.
Claro que para mitigar a situação de pobreza e vulnerabilidade da população sergipana são necessárias ações em todas as dimensões, para que efetivamente seja possível alterar os patamares existentes.