Já está na Assembleia Legislativa mais cinco projetos de autoria do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os PLs foram entregues ao presidente da Alese, Jeferson Andrade, pelo presidente do TJSE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, segundo o qual, as proposituras são do interesse da categoria dos servidores do Judiciário que visam atender aposentados, escrivães, em relação a salários de equiparação e bônus.
Reajuste de servidores
Ao responder a um questionamento da deputada Linda Brasil sobre o reajuste dos servidores, a secretária de Estado da fazenda, Sarah Andreozzi disse que hoje a despesa do Governo com a folha de servidores corresponde a 45,49%, enquanto o limite prudencial é 46,55%. “Se o aumento tivesse sido acima de 2,5%, a gente teria passado hoje o limite prudencial. O fato de a gente ter segurado 2,5%, foi prudente e justamente foi uma decisão acertada naquele momento por causa do FPE”, alegou. Andreozzi foi sabatinada pelos deputados na quarta-feira, 11.
NBD
Nesta quinta-feira, 12, feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, será assinado o contrato de financiamento de R$ 500 milhões entre a prefeitura de Aracaju e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). O evento ocorrerá em Marrakech, no Marrocos, e o prefeito Edvaldo Nogueira participará virtualmente. A formalização do empréstimo será feita pela presidente da instituição financeira e ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Edvaldo promete já para a próxima segunda-feira, 16, assinar a autorização das primeiras licitações das obras.
Inspeções sanitárias
A Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa), que faz parte da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), divulgou que já realizou este ano 5.801 inspeções a estabelecimentos comerciais e diversas instituições, a exemplo de saúde, alimentos, farmácias, academias, escolas públicas e particulares. Destas vistorias, 169 foram oriundas de denúncias, 37 processos sanitários foram aplicados e três surtos de doenças transmitidas por alimentos foram investigados. As denúncias podem ser feitas pela ouvidoria da saúde, através do AjuInteligente, ou 0800 729 3534, opção 2, e ainda pelo email saude.ouvidoria@aracaju.se.gov.br.
Abertura de empresas
Aracaju é destaque nacional quando o assunto é agilidade e rapidez no processo de abertura de novas empresas. Isso porque, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, a capital sergipana ocupa o segundo lugar entre as cidades brasileiras onde é possível abrir um novo negócio em menor tempo, atrás apenas de Maringá (PR), que está na primeira colocação. No mês de agosto deste ano, o tempo médio de abertura de empresas em Aracaju chegou a 2h06min, apresentando, em relação a agosto de 2022, uma redução de 58% no tempo de abertura, uma vez que o tempo para abrir uma empresa na cidade no mesmo período do ano passado era de, em média, 5h06min.
Ponto facultativo
A sexta-feira, 13, será de ponto facultativo na maior parte das repartições públicas em Sergipe, inclusive no legislativo. Apenas serviços considerados essenciais e que não podem sofrer descontinuidade estarão mantidos. A medida foi adotada em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na quinta-feira, 12.
Aberto/fechado
Funcionam normalmente nesta sexta-feira, 13, as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN).
Aberto/fechado II
Estarão fechadas as Unidades de Saúde da Família e a sede administrativa da SMS. O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), não funcionará, retomando os atendimentos na segunda-feira, 16, a partir das 7h.
Mercados e Feiras Livres
Os mercados centrais e setoriais (bairros) funcionarão na sexta-feira, 13, em horário reduzido, das 6h às 13h. As feiras livres deste dia acontecerão normalmente. São elas: as dos bairros Santos Dumont (manhã) e Jabotiana (tarde).