A OAB Sergipe registrou a inscrição de 30 candidatos para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelo Quinto Constitucional. A cadeira foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça. Com as inscrições já encerradas, os candidatos devem comprovar notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de exercício efetivo da advocacia. A OAB selecionará 12 nomes, que serão submetidos a votação pela categoria, para a formação de uma lista com seis candidatos. Após, o Tribunal de Justiça indicará entre estes, três nomes para escolha do governador.
Laércio lança livro
O senador Laércio Oliveira lançou ontem, 26, o livro “Estatuto da Segurança Privada”, no auditório do Hotel Sesc, em Aracaju. O livro trata do projeto relatado pelo parlamentar e aprovado no dia 13 de agosto de 2024, no Senado, que moderniza o setor. “Na prática, a aprovação do Estatuto implica a regulamentação do setor e efetivo aumento da segurança para a população. Afinal, nos dias de hoje, infelizmente, muitas vezes prevalece a prestação de serviços de segurança por empresas clandestinas, colocando em risco diversas vidas”, diz Laércio.
“Dia S”
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade na última terça-feira, 25, o Projeto de Lei que institui o “Dia S” de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), para ser comemorado anualmente, no dia 16 de maio.
Mesma escola
Estudantes da rede estadual de ensino que sejam irmãos têm o direito assegurado de matrícula na mesma escola da rede. A lei de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV) foi sancionada e passa a valer em todo o estado. O texto prevê também que, caso não seja possível a matrícula conjunta devido à ausência da série necessária em determinada unidade, seja garantida vaga no estabelecimento mais próximo, garantindo a permanência dos estudantes em locais de fácil acesso para suas famílias.
Arauá
O governador Fábio Mitidieri anunciou investimentos de mais de R$ 20 milhões em obras de infraestrutura para o município de Arauá. O anúncio foi feito ontem, 26, durante a realização, naquele município, da 42ª edição do ‘Sergipe é aqui”. Dentre as obras autorizadas, está a reforma e modernização do mercado municipal, no valor estimado de R$ 10 milhões, a reforma e modernização da Praça da Matriz, que deve receber R$ 4 milhões em investimentos.
Arauá II
Também foram autorizadas a pavimentação asfáltica de 5 mil metros quadrados (m²) em ruas da cidade e a pavimentação granítica de 10 mil m², assim como dada ordem de serviço para pavimentação de ruas no povoado Progresso, a partir da emenda do deputado Garibalde Mendonça. A pavimentação granítica no povoado será realizada por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) e conta com um investimento estimado em R$ 387.360,99.
Ponto facultativo
A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março, acompanhando as celebrações do Carnaval na cidade. A medida, válida para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no âmbito do Poder Executivo, foi oficializada por meio do decreto nº 8.026/2025, assinado pela prefeita Emília Corrêa e publicado no Diário Oficial nessa terça-feira, 25.
Proteção animal
A Prefeitura de Aracaju vai unir as secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente para dar celeridade na busca de alternativas eficazes relacionadas ao cuidado e proteção dos animais que vivem nas ruas de Aracaju. Entre as ações definidas na reunião estão a orientação à população sobre como resgatar animais, vacinação e castração. Além disso, foi divulgado que a prefeitura pretende ampliar os serviços de castração e aumentar as fiscalizações de maus tratos.
