No “Seminário de reflexões sobre a PEC da Reforma Tributária, organizado pelo Instituto Unidos Brasil, em São Paulo, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu mudanças no texto da PEC 45/2019 aprovada pela Câmara dos Deputados para estimular a geração de empregos e melhorar o ambiente de negócios. “Se a reforma tributária não gerar emprego, ela não vale de nada”, resumiu Laércio.
Reforma tributária II
Laércio Oliveira apontou a necessidade de mudanças no atual sistema para simplificar e modernizar a cobrança de impostos mas lamentou que o texto que será analisado agora pelo Senado Federal prejudique o setor de serviços com um pesado aumento de impostos. Para impedir distorções, o senador sergipano sugeriu uma emenda para compensar a folha de pagamento e justificou que o Brasil é um dos países que mais tributa salários no mundo. Laércio também defendeu que as alíquotas diferenciadas dos impostos sejam ampliadas para todo o setor de serviços e não apenas para segmentos específicos, como previsto no texto.
LOA 2024
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), iniciou o período de consulta pública e envio de sugestões da população para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024 e também o Plano Plurianual 2024 a 2027. Na próxima quarta-feira, dia 8, às 16 horas, será realizada uma audiência pública para apresentação e discussão das premissas do PPA e da proposta orçamentária.
Tramitação de PLs
Quando da abertura dos trabalhos legislativos deste segundo semestre, na terça-feira, 01, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), prometeu atender a um antigo pleito dos parlamentares a respeito de apreciar mais os projetos desenvolvidos por eles. De fato é grande a reclamação de parlamentares, sobretudo da oposição, quanto a morosidade na tramitação dos projetos protocolados. Muitos acabam a legislatura e não conseguem ter muitos dos seus projetos tramitados.
Guarda vidas
O vereador Ricardo Marques falou aos colegas sobre a necessidade da presença de guarda-vidas na praia da Atalaia. Ele lembrou que na semana passada dois adolescentes morreram afogados. O vereador recordou que no início do seu mandato, em 2021, já havia apresentado uma indicação para que a prefeitura contratasse guarda-vidas para as praias de Aracaju, assim como já acontece em outras cidades costeiras.