Sergipe e o Plano Decenal de Expansão de Energia

Abordarei neste breve ensaio alguns pontos de Sergipe apresentados no Plano Decenal de Energia (2030), que é um trabalho do Ministério da Minhas e Energia de 453 páginas e que na visão do Ministro da Pasta, Bento Albuquerque é um importante instrumento balizador dos investimentos em nosso país.
Para o Ministro Bento Albuquerque, a energia representa um componente crítico para o crescimento econômico e, nesse sentido, foram explorados no estudo, diferentes cenários para superarmos a crise. Na avaliação do Ministro, após uma queda abrupta em 2020, a economia e oferta de energia devem começar a se recuperar em 2021, mantendo um crescimento médio, respectivamente, de 2,9% e 3,0% ao ano até 2030 no cenário de referência.
Um destaque apresentado no Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 é a indicação da necessidade de investimento da ordem de R$ 2,7 trilhões no setor de energia para os próximos 10 anos, sendo R$ 2,3 trilhões relacionados a petróleo, gás natural e biocombustíveis, e R$ 365 bilhões a geração centralizada, geração distribuída e transmissão de energia elétrica. Segundo o Ministro, tais perspectivas estão alinhadas a aprimoramentos oriundos de diversas políticas setoriais, como o Novo mercado de Gás e a Modernização do Setor Elétrico.
A primeira citação sobre o Estado de Sergipe no referido relatório aparece na página 59, na abordagem do gás natural que tem se apresentado como principal combustível fóssil para expansão de geração nos últimos Planos Decenais de Expansão de Energia. Além do GNL importado, combustível mais comumente utilizado em novas usinas sem geração compulsória (ou flexível), o desenvolvimento das reservas do pré-sal e as novas descobertas de bacias no pós-sal, como em Sergipe, vêm ampliando significativamente a oferta de gás natural nacional.
Conforme o estudo, a parcela da produção de gás natural sustentada somente por recursos da categoria de reservas alcançará os maiores volumes em 2028, quando se atingirá um pico de produção próximo de 183 milhões de m3/dia. Em 2029, a reserva sofrerá um declínio suave compensado pela contribuição da produção dos recursos contingentes e não descobertos. No decênio, as maiores contribuições estão associadas às bacias de Santos, Campos, Solimões e Parnaíba.
Já a produção proveniente dos recursos contingentes é sustentada principalmente pelas acumulações no horizonte geológico do pré-sal nas bacias de Santos e Campos, pelas descobertas em águas ultra profundas na Bacia de Sergipe-Alagoas e pela produção em terra nas bacias do Parnaíba e Solimões. Juntas, essas acumulações contribuem com 76% do total dos recursos contingentes no ano de 2030.
Consta que a partir de 2025, espera-se um aumento na produção líquida de gás natural através da entrada de novos projetos, com destaque para as bacias de Sergipe-Alagoas e Solimões e o início da produção do excedente da Cessão Onerosa.
Do relatório obteve-se a informação de que no caso dos investimentos indicativos em gasodutos de escoamento e UPGNs, foram considerados no cenário de referência um novo gasoduto e uma nova UPGN para escoar e processar o gás natural proveniente da Bacia do Sergipe-Alagoas. No caso denominado “Novo Mercado de Gás”, é também considerada como indicativa a instalação de 3 novos gasodutos de escoamento e UPGNs para o escoamento e o processamento do gás natural do pré-sal.
Fica evidenciado que o Estado de Sergipe é uma das estrelas do Gás no Brasil.
Sobre a localização dos empreendimentos eólicos contratados nos leilões de energias, Sergipe conta com um empreendimento com capacidade de 30 MW.
No quesito de interligação da Região Nordeste com Sudeste e Centro-Oeste, a participação de Sergipe é relevante, pois Cronograma de obras que provocam impacto na capacidade da interligação Nordeste-Sudeste está revisto para 2023, a entrada em operação do seguinte empreendimento em Sergipe: LT 500 kV Porto Sergipe – Olindina – Sapeaçu C1.
Registre-se que conforme consta no relatório, o sistema de transmissão da região Nordeste atende aos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Esse sistema é suprido em parte pela energia gerada na própria região, complementado pela energia importada das regiões Sudeste/Centro-Oeste através da Interligação Norte-Sudeste/Centro-Oeste e pelos excedentes de energia da região Norte, importados através Interligação Norte – Nordeste. Portanto, a expansão da produção de energia em Sergipe é fundamental para fortalecer a produção e transmissão de energia no Nordeste.
A parte do relatório que apresenta as perspectivas de Sergipe aponta que as principais obras de expansão da Rede Básica recomendadas pela EPE no estado de Sergipe incluem a nova subestação 230/69 kV Nossa Senhora do Socorro, alimentada a partir do seccionamento da LT 230 kV Jardim – Penedo, a LT 230 kV Nossa Senhora do Socorro – Penedo C2, o 3º ATR 500/230 kV da SE Jardim e a LT 500 kV Xingó – Jardim C2. Esse conjunto de empreendimentos possuía previsão de entrar em operação ao longo do ano de 2020.
Para o pleno escoamento da UTE Porto de Sergipe (aproximadamente 1500 MW), foi licitada em 2018 a LT 500 kV Porto de Sergipe – Olindina C1. Essa linha de transmissão possui previsão para entrada em operação em 2023.
Destaca-se ainda que estão sendo realizados estudos para se definir um novo ponto de suprimento às cargas da distribuidora local devido ao esgotamento para expansão da SE 230/69 kV Itabaiana e para evitar sobrecargas no sistema de transmissão que atende ao estado de Sergipe em condições de exportação de energia pela região Nordeste.
Sobre a previsão da produção de petróleo, o relatório informa que foi elaborada considerando as incertezas para cada tipo de recurso. A produção sustentada somente nos recursos na categoria de reservas deverá atingir os maiores volumes em 2029, mantendo o patamar em torno de 4 milhões de barris/dia até o final do período.
De acordo com o estudo, a produção proveniente dos recursos contingentes é sustentada principalmente por unidades com descobertas sob avaliação no horizonte geológico do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos, e em águas profundas e ultraprofundas nas bacias de Sergipe-Alagoas, do Espírito Santo-Mucuri e Potiguar, para as quais se estima uma produção de 92% do total dos recursos contingentes no fim do período. Vê-se que Sergipe ainda continuará sendo um dos estados importantes na produção de petróleo do Brasil.
Que Sergipe se consolide como um dos maiores produtores de energia do Brasil.