Uma forte mobilização de entidades representativas da Odontologia e da Medicina, intitulada “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”, está em Brasília desde o início da semana, para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 1.365/2022 no Senado Federal e do PL nº 765/2015 na Câmara dos Deputados.
Ambos os projetos versam sobre a atualização do piso salarial para cirurgiões-dentistas e médicos, que se encontra em defasagem histórica desde 1961. O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) e o Sinodonto estão presentes, realizando incidência política para sensibilizar parlamentares e conseguir seu apoio nas votações.
Entre os parlamentares que se comprometeram com votos favoráveis ao PL 1365/22 em reuniões realizadas pelas presidentes do CRO-SE e do Sinodonto, Anna Tereza e Lisandra Lima, estão os senadores Rogério Carvalho e Laercio Oliveira, além do senador Nelsinho Trad, relator do Projeto no Senado Federal. Durante a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores Izauci Lucas (DF) e Jaques Wagner (BA) pediram vistas, adiando a votação para a próxima sessão.
Já na Câmara, CRO-SE e Sinodonto conquistados importantes apoios dos deputados Thiago de Joaldo e Ícaro de Valmir, além dos deputados Eduardo Veloso (AC) e Lucas Ramos (PE), relator do PL 765/15, cujo voto foi de grande importância e resultou na aprovação por unanimidade na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O PL agora segue para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação e, sendo aprovado, passa para a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça. Uma vez superadas essas etapas, o PL segue para votação no Senado Federal.
O ministro Marcio Macedo, Secretário-Geral da Presidência da República também recebeu o Conselho e o Sindicato sergipanos na última terça. Além de manifestar apoio aos PLs que tramitam no Congresso Nacional, ele se comprometeu a contribuir, abrindo caminhos para o diálogo com outros parlamentares.
Outros dois momentos importantes da agenda foram a Plenária histórica que reuniu as principais associações e organizações da Odontologia e da Medicina no Brasil, juntamente com o Movimento Dentistas do SUS, para definir estratégias e reforçar a importância da aprovação dos projetos; e um ato realizado na Praça dos Três Poderes, pedindo apoio do governo para a aprovação da atualização do Piso Salarial. A 2° Caravana permanece na capital federal até esta quinta-feira (29) com o objetivo de sensibilizar senadores e deputados sobre a urgência da rápida tramitação e aprovação da matéria.
Fim do EAD I
A Nova Política de Educação à Distância, estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), fixou como obrigatória a modalidade de ensino presencial para os cursos de graduação em Odontologia. A medida garante maior valorização da Odontologia no país, mais qualidade na formação profissional dos cirurgiões-dentistas brasileiros e a proteção da saúde bucal da população. A decisão foi amplamente comemorada pelo Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo Conselho Federal de Odontologia e os 27 Conselhos Regionais de todo país, e pelas diversas entidades representativas da Odontologia no Brasil, que nos últimos anos atuaram fortemente, com união e trabalho, para combater o EaD na Odontologia.
Fim do EAD II
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19, em Brasília, determina que cursos superiores de Odontologia, Medicina, Direito, Enfermagem e Psicologia sejam realizados exclusivamente no formato presencial. A modalidade foi caracterizada pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EaD. Os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido). A decisão foi uma vitória importante para os diversos entes que representam a Odontologia no país e, desde o ano de 2017, vêm promovendo ações na luta contra o EaD na Odontologia.
Café com Ciência
O Café com Ciência está de volta. Voltado para a atualização científica da classe a partir da discussão de sessões clínicas, o evento reune, na noite de hoje (29), o professor José Mirabeau e sua filha, dra. Raquel Ramos em torno do tema “sessões múltiplas X sessão única”. E na próxima quarta-feira, dia 04, o Café com Ciência traz uma abordagem sobre odontologia para pacientes com necessidades especiais (OPNE) com as cirurgiãs-dentistas Suzane Jacinto e Catielma Nascimento. O acesso é gratuito, a partir das 19h, no auditório do CRO-SE.