Desde o início da semana que a equipe da Coordenadoria de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Aracaju (Procon/Aju), vem realizando fiscalizações em estabelecimentos comerciais com foco dos produtos que estão sendo comercializados para o dia dos namorados. A ação se estende até amanhã (10) e até o momento duas lojas foram notificadas.
A fiscalização tem o objetivo de verificar se as lojas possuem o código de defesa do consumidor em local visível e de fácil acesso, e se os produtos expostos para a venda estão precificados. “ Se não encontramos estes itens no local, faremos um auto de infração. Se a loja for reincidente aplicamos a multa, porém se o estabelecimento não se encaixa neste perfil, entregamos um auto de constatação, onde no prazo de dez dias o estabelecimento terá que se adequar as normas exigidas”, explica o coordenador de fiscalização Francisco Costa.
Das 30 lojas visitadas na primeira fase da operação, duas estavam sem o código de defesa do consumidor e uma foi notificada por falta de precificação dos produtos. Shoppings e outros estabelecimentos da capital serão visitados na segunda fase da operação.
Dentro destas fiscalizações também está acontecendo a Operação Afrodite em parceria com a Vigilância Sanitária nos salões de beleza da capital, com o intuito de verificar se os direitos do consumidor e as normas de segurança têm sido respeitadas.
* Com informações Ascom Procon/Aju
