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Moraes determina bloqueio do Rumble no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) o bloqueio da plataforma Rumble…
Justiça
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Nova chefe da Transparência Internacional critica STF por anular provas da Lava-Jato
A nova CEO da ONG Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular…
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Apenas um em cada quatro inquéritos policiais é ajuizado pelo Ministério Público, revela levantamento
Somente um em cada quatro inquéritos policiais foram ajuizados pelo Ministério Público em 2023, segundo dados do Anuário de…
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STF mantém decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o…
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Moraes concede regime semiaberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira, mas nega indulto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a cumprir pena…
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MT: Justiça manda médico pagar pensão para cães após separação
Um médico terá que pagar à ex-companheira R$ 500 mensais de pensão alimentícia por cinco cachorros que ficaram com…
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Supersalários: ministro do STF suspende retroativo de alimentação a juízes; compreenda caso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu verba indenizatória referente a auxílio-alimentação que tribunais do país…
Justiça
Audiências de conciliação no Tribunal de Justiça de Sergipe crescem quase 400% nos últimos cinco anos
De 2020 a 2024, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) registrou um crescimento de 393% na quantidade de…
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STF tende a barrar eventuais mudanças na Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional para flexibilizar…
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Novo Sistema de Perícias Judiciais se torna obrigatório para tribunais
Desde segunda-feira (3), a adoção do novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) pelos tribunais passou a ser obrigatória, conforme…
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STF analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nessa quinta-feira (6), a análise da validade de regras relativas ao crime de…
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STJ rejeita tese de “racismo reverso”
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou nessa terça-feira (4), por unanimidade, a tese de “racismo…