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Suprema Corte decide ampliar foro privilegiado; entenda caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (11), ampliar o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como…
Justiça
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Moraes autoriza contato entre Bolsonaro e presidente do PL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira (11) a um pedido do presidente…
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STF condena mais 63 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em 47…
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Em Sergipe, 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá de 8 a 21 de março; acompanhe a programação completa
A 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontecerá de 8 a 21 de março. Em Sergipe,…
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MPSE e Unit fortalecem parceria para pesquisa e capacitação jurídica
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit)…
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Resolução do CNJ busca reduzir número de ações trabalhistas na Justiça
Os primeiros resultados de novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que buscam reduzir a litigiosidade trabalhista devem começar…
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Zanin e Dino estão aptos para julgar Bolsonaro, decide presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL)…
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Ações de Moraes ganham dimensão global; acompanhe linha do tempo
O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Alexandre de Moraes e empresas americanas ganhou novo…
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Justiça da Espanha rejeta ordem de prisão de Moraes contra jornalista
A Justiça da Espanha negou de forma liminar (temporária), na quarta-feira (26), um pedido de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio,…
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Começa julgamento de deputados do PL por desvio de dinheiro de emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (28) se torna réus três deputados do…
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Justiça determina que apenas farmacêuticos podem dispensar medicamentos controlados em Aracaju
A Justiça determinou que apenas farmacêuticos podem entregar medicamentos antimicrobianos e controlados em toda a rede municipal de saúde de…
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados…