STF decide pelo fim de revista íntima vexatória em presídios e fixa regras de segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da chamada revista íntima vexatória. Os 11 ministros…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (1º), a suspensão dos repasses de emendas…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar um recurso da defesa do ex-jogador Robinho…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar, nesta sexta-feira (28), a investigação contra Jair…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, até quinta-feira (27), 503 envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete…
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional informou, nessa terça-feira (25), que está acompanhando o caso da expulsão…
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), a partir de acordos firmados com gestores municipais, viabilizou a…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), rejeitar a anulação da delação premiada de…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (25), o pedido da defesa de acusados do…
Nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se…