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STF determina que União desaproprie terras que são alvo de incêndio ou desmatamento ilegal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira (28), que a União desaproprie terras que…
Justiça
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Conheça a juíza federal mais jovem a tomar posse no Brasil
Mineira nascida em Inhapim, a juíza mais jovem a tomar posse no cargo é Luísa Militão Vicente Barroso, 25…
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STF se prepara para julgar denúncia contra 4º núcleo de envolvidos em tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos dias 6 e 7 de maio a denúncia da Procuradoria-Geral da República…
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STF invalida leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul…
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Caso Marielle Franco: está mantida prisão de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa; Chiquinho Brazão segue em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem…
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Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió por determinação do ministro Alexandre de Moraes
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua…
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STF marca para maio julgamento da deputada federal Carla Zambelli por invasão ao sistema do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o início do julgamento da ação penal contra a deputada…
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Excesso de poder no STF ameaça democracia brasileira, afirma revista britânica The Economist
Em reportagem publicada nesta semana, a revista britânica The Economist criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), com…
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Ação na Suprema Corte contesta proibição de bloqueio hormonal em menores trans
A Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais e o Ibrat – Instituto Brasileiro de Transmasculinidades ingressaram com…
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LDO 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União…
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Pejotização: decisão de ministro do STF afetará 16 milhões de MEIs no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos sobre pejotização — quando funcionários são…
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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (14), suspender a tramitação de todos os…