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Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião…
Justiça
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Justiça determina suspensão do concurso da Polícia Militar em Sergipe
A Justiça suspendeu, nesta segunda-feira (12), o concurso da Polícia Militar de Sergipe, após ação movida por uma candidata…
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Débora dos Santos recorre de condenação a 14 anos de prisão
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, responsável por pichar com um batom a estátua “A Justiça”, recorreu nesta quarta-feira, 14,…
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Justiça brasileira pressiona Apple sobre apps fora da App Store
A Apple terá 90 dias para permitir que usuários de iPhones no Brasil possam instalar aplicativos fora da App…
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Investigado por fraudar INSS já foi condenado por golpe similar no DF
Duas empresas de telemarketing que prestavam serviços a organizações sociais implicadas no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários do Instituto…
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Uber recorre ao STF por suspensão de todos os processos que discutem vínculo com condutores
A Uber recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a suspensão de todos os processos – individuais ou…
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Em cinco anos, Justiça do Trabalho julgou mais de 450 mil casos de assédio moral
Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades…
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MPSE requer Execução Judicial contra Agência por fraude em eventos cancelados em Aracaju
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou pedido de…
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Em decisão inédita, STJ autoriza gênero neutro em registro civil
Em decisão inédita no Brasil e unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma…
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Tentativa de golpe de Estado: oitiva das testemunhas de Bolsonaro iniciará em 19 de maio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes designou, nessa quarta-feira (7), a data dos depoimentos das…
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Ministro do STF determina destruição de passaporte cancelado de Leo Índio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a destruição do passaporte cancelado de Leonardo Rodrigues…
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STF inicia julgamento de mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (6), mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…