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STF retomará julgamento sobre Marco Civil da internet em 4 de junho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima quarta-feira, 4 de junho, a retomada do…
Justiça
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STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, em 4 de junho, o julgamento sobre o artigo 19 do Marco…
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Em depoimento ao STF, Tarcísio diz que Bolsonaro ‘jamais mencionou’ tentativa de golpe
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 30, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Fux pede explicações sobre criação de CPI para investigar fraudes no INSS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, nessa quinta-feira (29), o presidente da Câmara, Hugo Motta…
Justiça
MPSE ajuíza ação para interditar ala psiquiátrica do Hospital Regional de Estância
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na Curadoria da Saúde do município…
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STF dá mais 2 anos para adesão a acordos por perdas em planos Bresser, Verão e Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, por 24 meses, o prazo para aderir ao acordo coletivo firmado com bancos…
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MPSE promove audiência sobre regulamentação do uso de patinetes elétricos em Aracaju
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju,…
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Tentativa de golpe de Estado: defesa de Bolsonaro pede suspensão de audiências no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, na sexta-feira (23), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Justiça
Violência de gênero: OAB/SE requereu providências à Câmara Municipal de Capela sobre fala desrespeitosa de vereador
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) requereu à presidência da Câmara Municipal de Capela, que…
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Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o…
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Tentativa de golpe: por unanimidade, STF torna réus 10 dos 12 denunciados do “núcleo 3”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus 10 dos 12 denunciados do chamado…
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Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais…