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Toffoli anula todos os atos da Lava-Jato contra ex-ministro Paulo Bernardo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava-Jato e do ex-juiz…
Justiça
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Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e…
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Moraes propõe liberar ações sobre revisão da vida toda, respeitando nova diretriz do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou voto nesta sexta-feira (6) para permitir o andamento de…
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PL vai ao STF contra alta do IOF; Moraes será o relator
O Partido Liberal (PL), sigla que abriga, ente outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com uma ação no Supremo…
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André Mendonça se opõe à responsabilização das redes pelo conteúdo de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou, nessa quinta-feira (5), contra responsabilizar as redes sociais pela…
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MPF denuncia mandante de assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Três anos após o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, o Ministério Público Federal…
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Moraes determina que BC informe valores e identifique pessoas que realizaram transferências via PIX a Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito contra a…
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Humorista Leo Lins é condenado a 8 anos de prisão por piadas em show
Em regime fechado. A Justiça Federal condenou o comediante Léo Lins a 8 anos e 3 meses de prisão,…
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MC Poze do Rodo é solto pela Justiça após prisão por apologia ao crime e tráfico
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus nesta segunda-feira (2) ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC…
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Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios, em investigação sobre fraude no INSS
A Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (2), o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus…
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STF conclui depoimentos de testemunhas do ‘núcleo 1′ da tentativa de golpe
Com o depoimento do senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) nessa segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal…
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Inquérito do golpe: interrogatório de réus no STF começa na segunda (9)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus…