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BPC: Justiça avança e torna-se responsável pela concessão de mais de 1/3 dos pagamentos
A Justiça avançou durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na concessão do Benefício…
Justiça
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Bolsonaro e filho chefiaram ‘Abin paralela’, aponta PF
A Polícia Federal (PF) atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao vereador do Rio Carlos Bolsonaro o comando de…
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STF realizará conciliação sobre indenização a vítimas de fraudes no INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (24) uma audiência de conciliação…
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Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social
A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que estudantes de colégios militares podem disputar vagas reservadas a estudantes de escolas…
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Caso Marielle: defesas apresentam ao STF alegações finais e pedem absolvição de réus
As defesas dos cinco acusados de terem planejado o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, apresentaram…
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STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime…
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Moraes vota por condenar a 17 anos de prisão ré do 8/1 que admitiu depredação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela condenação de Shirley de…
Destaques
Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública…
Destaques
Lula pede ao STF que suspenda processos de vítimas do INSS e anule decisões de indenização
Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos…
Destaques
STF forma maioria para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nessa quarta-feira (11), para que as big techs sejam…
Ciência e Tecnologia
Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam…