Destaques
Governo decide entrar com ação no STF contra decisão do Congresso que derrubou alta do IOF
Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que ingressará nesta terça-feira no Supremo Tribunal…
Justiça
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Supersalários no Judiciário cresceram quase 50% em 2024, revela estudo
Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto…
Destaques
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), uma portaria que autoriza servidores dos órgãos de segurança pública…
Destaques
Volume de novas ações judiciais contra planos de saúde cresceu quase 7% entre janeiro e maio, afirma CNJ
O volume de novos processos movidos contra planos de saúde saltou 6,8% entre janeiro e maio, na comparação com…
Destaques
8/1: Moraes vota para condenar homem que sentou em sua cadeira a 17 anos de pena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar a 17 anos de pena, sendo…
Ciência e Tecnologia
Decisão do STF pode gerar mais de 240 mil novos processos em cinco anos
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que abre caminho para que plataformas digitais sejam responsabilizadas por publicações…
Destaques
STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares; veja quem são
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de…
Destaques
Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão dos três homens condenados pela tentativa…
Destaques
TCE determina que Canindé e Pedrinhas corrijam problemas em contratos com a Deso
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) concedeu mais duas medidas cautelares relacionadas a possíveis irregularidades na…
Destaques
Suprema Corte afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de…
Destaques
STF decide responsabilizar plataformas digitais por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (26), o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas da…
Justiça
MPF e MPE ajuízam ação civil pública contra o governo de Sergipe por descumprimento de acordo em contratos da saúde
Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPE) contra…