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Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (25), que são válidas as provas obtidas por meio de perícia…
Justiça
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Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que o advogado do ex-presidente…
Justiça
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 24, às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos…
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Em mensagens, Mauro Cid teria dito que Moraes age por vingança contra Bolsonaro
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República e delator na investigação sobre a suposta tentativa de…
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Julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais no STF deve terminar no segundo semestre
A pedido do ministro Nunes Marques, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, só concluirá…
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STF retoma dia 25 julgamento do Marco Civil da Internet. Veja o que está em discussão
O julgamento que discute a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros será retomado pelo Supremo…
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Em 2024, um terço das reclamações no STF se referia a Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um total de 3.481 reclamações que pediam revisão de decisões da Justiça do…
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Julgamento de extradição de foragidos do 8/1 é adiado a pedido do Brasil
O julgamento de extradição dos cinco brasileiros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes de 8/1, que estão…
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Moraes vota para condenar líder de acampamento do 8 de janeiro a 14 anos de prisão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura, a 14 anos…
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Moraes manda prender novamente condenado por 8/1 e aciona investigação contra juiz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a prisão imediata de Antônio…
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Entenda acórdão do TST anulado pelo STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
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STF vai oferecer segurança vitalícia aos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é…