MPC-SE alerta prefeitos sobre aplicação dos recursos da concessão da Deso após repasse da 2ª parcela
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) emitiu nesta terça-feira, dia 20, um ofício circular a…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no domingo (18), a realização de audiência pública para…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (19), às 9h30, o julgamento da denúncia da…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a obrigatoriedade do “circuito fechado” no transporte rodoviário por fretamento,…
A Justiça Federal concedeu prazo de 20 dias para que o governo federal se manifeste sobre os gastos públicos…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, convocou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da…
O Google, da Alphabet Inc. pode estar enfrentando pelo menos € 12 bilhões (US$ 13,3 bilhões) em reivindicações por danos…
O integrante da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Roberto de Almeida, mais conhecido como Tuta, foi…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) concedeu, na sessão desta quinta-feira, 15, cinco medidas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos,…
A médica Daniele Barreto, investigada no caso do assassinato do marido, o advogado José Lael Rodrigues Júnior, de 42…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10…