A atuação conjunta entre instituições e municípios marcou, nesta sexta-feira, 15, o encontro “Como obter recursos públicos para implementação de políticas públicas para as mulheres”, promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher.
Realizado no auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), o evento reuniu prefeitos, prefeitas, gestores representantes da rede de proteção para discutir caminhos voltados ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres nos municípios sergipanos, especialmente no interior do estado.
Durante a programação, a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Georlize Teles, ministrou palestra sobre a importância da instalação dos Conselhos Municipais de Políticas para as Mulheres e da criação dos Organismos de Políticas para as Mulheres como pré-requisitos fundamentais para a captação de recursos destinados à implementação de políticas públicas nos municípios.
A presidente da (FAMES), Silvany Mamlak, destacou que o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres passa diretamente pelo compromisso dos municípios e pela atuação integrada entre os órgãos públicos. “Os municípios precisam estar preparados técnica e institucionalmente para acessar esses recursos e transformar isso em ações concretas. Quando fortalecemos a rede municipal, fortalecemos também a proteção das mulheres em Sergipe”, afirmou.
A juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Juliana Nogueira, ressaltou a importância da união entre os órgãos e os municípios para viabilizar políticas públicas efetivas. De acordo com ela, embora muitas prefeituras enfrentam limitações orçamentárias, existem verbas disponíveis, desde que os municípios atendam aos requisitos exigidos.
“Hoje viemos conversar com os prefeitos e toda a rede sobre como conseguir essas verbas e efetivar as políticas públicas na prática. Muitas vezes os gestores dizem que não têm orçamento suficiente, então o objetivo aqui é justamente buscar soluções conjuntas. Existem recursos, mas é preciso cumprir determinados requisitos para conseguir acessá-los”, destacou a coordenadora.
A diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público do Estado de Sergipe, Verônica Lazar, reforçou que os municípios têm papel essencial na construção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres. “É importante que cada município se responsabilize e inclua a mulher no orçamento público, criando equipamentos que possam dar assistência, prevenir a violência e fortalecer estruturas como os CRAMs, Patrulha Maria da Penha, Secretarias de Políticas para as Mulheres e Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher”, afirmou a diretora.
Além das discussões promovidas durante o encontro, os municípios também podem buscar recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres por meio de editais do Ministério das Mulheres, linhas de financiamento do BNDES, transferências fundo a fundo, captação de recursos externos, emendas parlamentares, além de programas de incentivo ao empreendedorismo feminino.
No entanto, para acessar essas oportunidades, é fundamental que os municípios estejam atentos aos critérios e requisitos exigidos, como a criação de Conselhos Municipais, organismos específicos de políticas para mulheres e instrumentos de planejamento institucionalizados.
