O economista sergipano Saumíneo Nascimento está arrumando as malas para ir trabalhar em Brasília. Ele assumirá a Diretoria do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, órgão vinculado à Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Com competência indiscutível, Saumíneo foi convidado para o cargo pelo próprio ministro da pasta, Wellington Dias e pelo Secretário Luiz Carlos Everton de Farias. Para quem acompanha a trajetória de Saumíneo não é surpresa o convite.
Subsídios
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos (Rede), disse que a Casa apreciará hoje, 30, o requerimento de urgência para aprovação do Projeto de Lei nº 415/2023, de iniciativa do Poder Executivo municipal, que concede subsídio aos serviços de transporte coletivo urbano. A urgência foi proposta pelo Professor Bittencourt (PDT), e, caso aprovada, permitirá que o Parlamento discuta em primeira e segunda votação o PL ainda hoje
Mobilidade
Outra proposição a ser pautada nesta quinta é o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria de Pastor Diego (PP), subscrita pelo vereador Breno Garibalde (União Brasil), que altera o inciso XII do Art. 234 da referida Lei e a atualiza conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012). Caso seja aprovada, o Município terá competência para conceder, permitir ou autorizar, além dos serviços de transportes coletivos, escolares, táxis e fretamento, os serviços de transporte complementar urbano. Nessa modalidade estão inclusos o transporte por aplicativos, mototáxis e os chamados táxis-lotação..
Em defesa dos municípios
Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu em Brasília, na quarta-feira, 29, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Na pauta do encontro, os principais temas de interesses dos municípios brasileiros, assuntos que estiveram em evidência durante a 85ª Reunião Geral da FNP, realizada entre terça e quarta na capital do país, sob a liderança do gestor da capital sergipana.
Em defesa dos municípios II
“Aproveitei para agradecer pela aprovação da lei para recomposição das perdas do ICMS para estados e municípios, repasse que começa a ser feito pelo Governo Federal nesta quinta-feira”, destacou Edvaldo. Também participaram da reunião o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, e o deputado federal Doutor Luizinho, líder do PP na Câmara.
Mário Jorge
O vereador Camilo Daniel (PT) fez indicativos para que a Prefeitura de Aracaju cuide melhor da memória de um dos mais expressivos poetas dos anos 70. “Mário Jorge completaria 77 anos, foi um militante preso na época do Regime Militar e importante no movimento de contracultura. O monumento do Pássaro Azul que foi feito com recursos da família de Mário Jorge – irmão da professora Ana Lúcia – está praticamente abandonado. É importante que a prefeitura além da manutenção do monumento também realize o Concurso de Poesia Mário Jorge que foi idealizado ainda em 96 por Ilma Fontes e precisa ser realizado anualmente”, destacou.
PTS dos militares
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) usou o pequeno expediente da sessão plenária da terça-feira, 28, para pedir ao Governo que solucione a questão da Progressão por Tempo de Serviço (PTS) dos policiais e bombeiros militares de Sergipe. A fala do parlamentar se deve a recente decisão do Conselho Superior dos Procuradores do Estado de Sergipe (PGE) que considerou parte dessa legislação com um vício de inconstitucionalidade.
PTS dos militares II
Georgeo diz que essa decisão da PGE vai prejudicar as promoções de militares a partir de agora. A PTS previa que a progressão dos militares acontecesse mesmo quando não se tinha vaga, levando em consideração apenas o tempo de serviço. Agora, a mudança de patente só deverá ocorrer quando um major entrar para a reserva. Para Georgeo, o Governo precisa se mobilizar para não prejudicar os policiais e bombeiros que estavam aguardando a promoção.
