O deputado estadual e professor Iran Barbosa, do PT, votou contra o Projeto de Lei nº 336/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras básicas para a seleção de dirigentes de Diretorias de Educação e de Escolas da Rede Pública Estadual de Sergipe. A votação aconteceu na terça-feira passada. Para o parlamentar, a proposta do governo estadual fere frontalmente os princípios da Gestão Democrática do ensino ao não considerar a participação efetiva da comunidade escolar na escolha dos diretores de escolas e dos diretores das diretorias regionais de educação.
Votou contra II
De acordo com Iran, “a Gestão Democrática é uma engrenagem prevista nas legislações educacionais e no nosso Plano Estadual de Educação e envolve, também, os mecanismos de escolha dos diretores de escolas e das Diretorias de Educação como um dos elementos dessa complexa engrenagem, que prevê a ampla participação da comunidade escolar nesse processo, e neste projeto não há previsão séria sobre isso. As escolhas ficarão a mercê do secretário de Educação e dos diretores regionais de Educação em listas tríplices”.
Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE), permitindo a reestruturação da carreira de Defensor Público e outras providências. O Projeto de Lei n° 343/2021 regulamenta parcialmente o inciso II do ART. 84 da Lei Complementar n° 183 de 31 de março de 2010 que propõe as seguintes gratificações: Adicional por tempo de serviço, ajuda de custo para despesas de transporte e mudança, diárias e exercício de cargo em comissão ou de função de confiança. Além disso, foi aprovado ainda, o PL n° 344/2021 que institui recursos de auxílio-alimentação aos membros ativos da DPE.
Coleta de lixo
O presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, convocou para hoje, às 8h, uma entrevista á imprensa para falar sobre atraso no serviço de coleta de lixo na região da nova orla e bairro adjacentes. A coletiva será no gabinete da Presidência da Emsurb.
Ponte Poxim
A ponte Juscelino Kubitschek, sobre o rio Poxim, no bairro Farolândia, é uma via estratégica de acesso para a zona Sul e para a região central da cidade. Com a obra de ampliação realizada pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), o trânsito de veículos no local será mais fluido, prevenindo o afunilamento na via e até acidentes. No momento, o trabalho consiste em cravar 24 estacas, cada uma com 45 metros de comprimento e 80 centímetros de diâmetro, e concretar os blocos de fundação, que juntos compõem o conjunto de sustentação da ponte.
Regulamentar Eventos
A Prefeitura de Aracaju deu início, na segunda-feira, 3, às tratativas para a regulamentação da realização de eventos em áreas públicas e privadas da capital, no decorrer de 2022. A PGM está providenciando uma minuta para a unificação de alvará, de modo que a população possa solicitar permissão para realização de evento a partir de uma ferramenta digital, que poderá ser o AjuInteligente. Com essa ferramenta, o Município agilizará o pedido, tendo em vista em que o mesmo, após protocolado, será distribuído automaticamente entre os órgãos envolvidos, evitando que o solicitante tenha que encaminhar o pedido em cada órgão.
Demanda Crescendo
O avanço rápido das síndromes gripais no último mês do ano passado, com a circulação da variante H3N2 e de outras cepas do vírus da Influenza, somado ao atendimento dos pacientes com suspeita de covid-19, provocou o aumento da procura por atendimento nos hospitais municipais da capital. Além do significativo aumento dos pacientes de Aracaju, os hospitais municipais Desembargador Fernando Franco (Zona Sul) e Dr. Nestor Piva (Zona Norte) têm registrado a ampliação do atendimento de pessoas do interior do estado e de municípios da Bahia e de Alagoas, além de turistas de outras localidades do país, o que provoca a sobrecarga do atendimento na capital.
