Termina na próxima quarta-feira o prazo para tirar título de eleitor, então o UNICEF faz um alerta sobre a importância do voto de adolescentes de 16 e 17 anos nas eleições municipais. Segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil reverteu a tendência de queda no cadastro eleitoral de adolescentes, aumentando o número de adolescentes com título de eleitor em 2024. Contribuir para assegurar essa melhoria é urgente. Por isso, o UNICEF convoca meninas e meninos de 16 e 17 anos a fazer o título de eleitor, até dia 8 de maio, e usar seu voto para ajudar a melhorar a cidade em que vivem.
O avanço no registro eleitoral acontece após anos de queda na participação desta faixa etária nos pleitos municipais. Em 2012, 42,3% dos adolescentes aptos a votar, ou quase 3 milhões, haviam feito o cadastro eleitoral. Quatro anos depois, em 2016, o número caiu para 33,7%, com 2,3 milhões de adolescentes com título. E em 2020, nas últimas eleições municipais, apenas 1 milhão de meninas e meninos entre 16 e 17 anos tinham feito o cadastro eleitoral, o equivalente a 15%.
Já este ano, dados preliminares do TSE indicam um pequeno aumento no número de adolescentes cadastrados: foram 1,3 milhões até o final do mês de março. Mas, com o cadastro eleitoral aberto, ainda há oportunidade para incentivar o voto adolescente e aumentar o número de pessoas nessa faixa etária com título de eleitor.
“É com o voto que as demandas da sociedade são escutadas pelos tomadores de decisão. E os adolescentes, que são tão impactados pelas decisões de prefeitos, prefeitas e vereadores quanto os adultos, não podem ficar fora deste momento”, afirma Mario Volpi, Chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes no UNICEF. “É hora de mães, pais, avôs, professores e outros adultos incentivarem os adolescentes a tirar o título de eleitor e exercer seu poder de voto em outubro, contribuindo para que nossas cidades sejam lugares melhores para meninas e meninos”, diz.
Voto por direitos
Prefeitos e vereadores, que são eleitos este ano, são responsáveis por garantir direitos importantes para crianças e dos adolescentes. No Brasil, são os municípios que devem garantir a educação infantil e fundamental, assim como o transporte escolar nestas etapas; criar e apoiar os Conselhos Tutelares; oferecer serviços de atenção primária de saúde para crianças, adolescentes e suas famílias; e planejar a ocupação da cidade, garantindo o acesso a moradia e ao saneamento básico. As cidades também são a porta de entrada para programas de assistência social que contribuem para combater a fome e a pobreza entre crianças e adolescentes.
Diante desta relevância, o UNICEF alerta que a retirada do título de eleitor até o dia 8 de maio é apenas o primeiro passo para incentivar a participação cidadã de meninas e meninos neste debate. É preciso ainda que governos, escolas, mães, pais e responsáveis promovam o conhecimento sobre as eleições e sobre as responsabilidades de prefeitos e vereadores – sempre com base em fontes seguras e confiáveis.
“Por último, é fundamental incentivar o comparecimento destes adolescentes às urnas em outubro”, reitera Mario Volpi. “Apenas com apoio para que crianças e adolescentes sejam escutados no processo eleitoral é que será possível que a escolha feita nas eleições municipais de 2024 reflita um compromisso efetivo com as necessidades e os direitos de meninas e meninos do Brasil”, afirma.
