Do direito penal do inimigo ao processo penal dos amigos: a vexatória postura do STF na crise do banco Master
O jurista e filósofo alemão Günther Jakobs é o autor do conceito de Direito Penal do Inimigo (Feindstrafrecht) concebido…
Evânio Moura
Colunas de Evânio Moura
A proteção ao sigilo da fonte jornalística como defesa da cidadania: o direito de ser informado sobre o que desagrada o poder e os poderosos
O grande advogado, político e jornalista Rui Barbosa escreveu, em 1920, uma conferência intitulada “A imprensa e o dever…
O selo de acurácia e o FEBEAPÁ da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral sempre tratou o eleitor brasileiro como um atoleimado incapaz de tomar decisões ou fazer escolhas, necessitando…
Duas decisões constrangedoras
Quis custodiet ipsos custodes? Essa era uma das célebres indagações do poeta Juvenal, formulada para questionar os abusos praticados…
Crime organizado, terrorismo e a soberania nacional
O grande libertador José de San Martín, responsável pela independência da Argentina, do Chile e do Peru do domínio…
O populismo penal e a Lei Antifacção: quando a lei esconde mais do que revela ou porquê é tão difícil combater a criminalidade econômica do país
Atribuem ao chanceler alemão Otto von Bismarck a máxima de que “Se as pessoas soubessem como são feitas as…
O dia em que ministros da Suprema Corte riram na cara do povo brasileiro
10 02 2026 Evânio Moura Na mitologia grega Momo é o deus do sarcasmo, surgindo como a…
O dia em que ministros da Suprema Corte riram na cara do povo brasileiro
Na mitologia grega Momo é o deus do sarcasmo, surgindo como a personificação da ironia, frequentemente associado à sátira,…
Uma imoralidade Master
O grande historiador Capistrano de Abreu (1853-1927) defendia uma reforma na Constituição Federal, pois segundo o mestre cearense, a…
Quem precisa dos direitos humanos?
*Evânio Moura Vivemos em um país desigual e injusto que ainda não conseguiu implementar as garantias fundamentais e nem…