Apresentarei neste artigo alguns dados da evolução da Educação Básica de Sergipe, com base nas informações recentes que foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, que apresentou o Censo Escolar 2023. Dessa forma, entende-se que a análise dos dados de Sergipe auxilia no conhecimento da realidade local e ajuda na projeção do futuro do estado. Ressalto que o tema educação básica é importante e relevante para a garantia da melhoria dos patamares de uma sociedade.
Na base de 2023, o número de alunos matriculados na educação básica em Sergipe foi de 530.634, distribuídos da seguinte forma: 484.153 alunos (91,23%) no ensino regular; 15.424 alunos (2,91%) na educação profissional e; 37.019 alunos (6,98%) na educação de jovens e adultos. Verifica-se em nossas características de educação básica um baixo percentual de alunos na educação profissional, sendo esta uma modalidade importante para a inserção mais cedo no mercado de trabalho, pois é uma modalidade educacional com preparar para o exercício de profissões. E este menor quantitativo de alunos na educação profissional pode dificultar a absorção de trabalhadores nas necessidades das atividades empresariais, portanto em minha opinião, pode ser uma variável a ser analisada nos aspectos da educação básica sergipana.
De qualquer, cabe aqui o registro dos esforços da Secretaria de Educação de Sergipe em ampliar a oferta da educação profissionalizante, conforme informações da Secretaria de Educação do Estado, dentro das 319 escolas da rede pública estadual de Sergipe, mas de 60 escolas e centros de excelência de todo o estado contam com a estrutura necessária para a oferta da educação profissionalizante, com mais de 40 cursos profissionalizantes, a exemplo de rede de computadores, programação em jogos digitais, química, mecânica, segurança no trabalho, etc.
A distribuição dos alunos no ensino regular foi a seguinte: 94.620 alunos (17,83%) na educação infantil; 162.319 alunos (30,59%) no ensino fundamental anos iniciais; 143.611 alunos (27,06%) no ensino fundamental anos finais e; 83.603 alunos (15,75%) no ensino médio. Sobre a educação infantil, a distribuição é a seguinte: na creche temos 35.817 alunos (6,75%) e na pré-escola 58.803 alunos (11,08%).
Analisando um período de uma década (2014-2023), percebe-se que está ocorrendo uma diminuição no quantitativo de alunos na educação básica em Sergipe. Em 2014 tínhamos 570.227 alunos, quantidade que anualmente tem sido reduzida e chegando ao patamar de 530.634 de 2023, o que representa que em uma década em Sergipe tivemos uma redução de 39.593 alunos na educação básica. Isto significa uma redução de 6,9% no quantitativo de alunos, uma queda média anual de 0,8%, sendo que no último ano (de 2022 para 2023), o declínio foi de 1,2%.
Na distribuição entre alunos da rede privada e no ensino público, a situação de 2014 era a seguinte: 447.691 alunos na rede pública e 122.536 (78,51%) na rede privada (21,49%); já em 2023 a destruição foi a seguinte: 414.499 alunos na rede pública (78,11%) e 116.175 (21,89%) na rede privada (21,49%). A distribuição proporcional mudou muito pouco em Sergipe neste período de 10 anos, o setor privado teve uma variação de 0.4 pontos percentuais. Do ponto de vista territorial, os alunos da educação básica de Sergipe estão a maioria no meio urbano – 426.500 (80,38%); já no meio rural temos 104.174 alunos (19,62%).
Na educação básica de Sergipe, os homens são maioria, são 267.909 alunos matriculados (50,49%) e 262.765 alunas matriculadas (49,51%). Em 10 anos a variação do quantitativo masculino foi de apenas 0,2 pontos percentuais, significando estabilidade e no quantitativo feminino a variação em 10 anos foi de – 0,2 pontos percentuais, também apresentando estabilidade.
A educação especial apresentou um bom crescimento ao longo de uma década, no ano de 2014 eram 6.634 alunos matriculados, sendo 5.608 na rede pública (84,53%) e 1.026 alunos na rede privada (15,47%); já em 2023 o número de alunos na educação especial saltou para 17.348 alunos (2,6 vezes maior), sendo 15.262 (87,98%) alunos na rede pública e 2.086 alunos na rede privada (12,02%). O crescimento do quantitativo de alunos na educação especial em Sergipe foi de 161,5% em uma década, com uma média anula de 17,9%, sendo que a variação no último ano (2022 para 2023) foi de 25,0%.
Na educação indígena, ocorreu um movimento de redução do número de alunos ao longo de uma década. No ano de 2014, Sergipe tinha 712 alunos indígenas, chegando ao pico em 2015 com 924 alunos, chegou ao mínimo de alunos em 2017 com apenas 63 alunos e em 2023 são 80 alunos indígenas, todos matriculados na rede estadual de ensino. A distribuição dos alunos indígenas é a seguinte: todos no ensino regular, sendo 27 alunos no ensino fundamental anos iniciais, 31 alunos no ensino fundamento anos finais e 22 alunos no ensino médio.
Em educação quilombola ao longo dos últimos 10 anos tivemos variações pequenas ao longo dos anos, mas Sergipe tem um número maior de alunos que no período inicial da séria. Em 2014 eram 5.513 alunos matriculados e em 2023 o total foi de 6.134 alunos, são 621 alunos acrescidos o longo de uma década de várias oscilações no quantitativo, sendo o ano de 2018, com 6.641 alunos, o ano com maior número de alunos quilombolas. Destacando-se que a 84,9% destes alunos estudam na rede estadual e 15,1% na rede municipal. A distribuição dos alunos quilombolas é a seguinte: 5.001 alunos no ensino regular e 1.133 alunos na educação de jovens e adultos. Os alunos quilombolas do ensino regular estão distribuídos da seguinte forma: 1.378 alunos na educação infantil (643 alunos na creche e 735 alunos na Pré-escola), 2.090 alunos no ensino fundamental anos iniciais e 1.247 alunos no ensino fundamental anos finais e 286 alunos no ensino médio.
Vale destacar que o Ministério da Educação orienta que as secretarias de educação e a comunidade, em geral, confiram os dados no intuito de retificar ou ratificá-los, para que após os ajustes ocorra a publicação definitiva das informações.
