Neste breve ensaio abordarei uma verdadeira revolução que iremos ter no sistema de pagamentos do Brasil, decorrente de uma ação arrojada e necessária que o Banco Central do Brasil está conduzindo, visando facilitar o cotidiano das pessoas e mitigar riscos de efetivação de transações e manuseio de numerários. As informações que repassarei adiante são oriundas diretamente do que o Banco Central já vem buscando disseminar com a sociedade.
Destaco também o excelente evento virtual que foi promovido por nossa autoridade monetária visando explicar e apresentar mais informações sobre o PIX, o evento foi o Conexão PIX ocorrido nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2020.
Conforme definido pelo Banco Central do Brasil, pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano. Ainda segundo o Banco Central, as transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transação menores.
Exposto isso, o Banco Central do Brasil apresenta o Pix como a solução de pagamento instantâneo, criada e gerida pelo Banco Central e que proporciona a realização de transferências e de pagamentos. O Pix é concluído em poucos segundos, inclusive em relação à disponibilização dos recursos para o recebedor.
Do ponto de vista conceitual, segundo o Banco Central do Brasil, o Pix é um meio de pagamento assim como boleto, TED, DOC, transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento (débito, crédito e pré-pago).
Assim, o Banco Central aponta que a diferença é que o Pix permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento seja realizada em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora. Isso em minha opinião é um grande avanço e amplia a segurança das transações, bem como o uso de capacidade instalada para transações financeiras. Se por exemplo, você realiza uma compra no Domingo pela manhã por volta das 10 horas, ao invés do crédito na conta de quem você comprou entrar na segunda no horário comercial, ele entrará com o PIX, na conta do recebedor de forma instantânea.
Segundo o Banco Central do Brasil, o Pix é um meio de pagamento que será disponibilizado pelos prestadores de serviço de pagamento (instituições financeiras e instituições de pagamento) em seus diversos canais de acesso, principalmente pelo celular.
O cronograma definido pelo Banco Central aponta que a data de lançamento do Pix está prevista para 05 de outubro de 2020, de acordo com o seguinte calendário: 05 de outubro: Início do processo de registro das chaves Pix; 03 de novembro: Início da operação restrita do Pix; e 16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população. Portanto está muito próximo de entrarmos em uma nova era de funcionalidade de pagamentos e, muitos ainda desconhecem como funcionará o PIX, daí a nossa intenção em disseminar o referido assunto.
Na questão da funcionalidade do PIX, conforme divulgado pelo Banco Central, o sistema irá usar estrutura tecnológica centralizada, na qual a comunicação entre os diversos participantes e o Banco Central é realizada por meio de mensageria.
Ponto relevante para a população é saber que o PIX tem como premissa básica, a questão da segurança, ela faz parte do desenho do Pix, onde as prioridades envolvem todos os aspectos do ecossistema, inclusive em relação às transações, às informações pessoais e o combate à fraude e lavagem de dinheiro. Além disso, o Banco Central informa que os requisitos de disponibilidade, confidencialidade, integridade e autenticidade das informações foram cuidadosamente estudados e diversos controles foram implantados para garantir alto nível de segurança.
Para quem quiser conhecer de forma detalhada o funcionamento do PIX, o seu regulamento é a Resolução BCB Nº 1, de 2020, cabe destacar que o Banco Central disponibiliza em seu site, uma relação de manuais do Pix e a respectiva resolução.
A perspectiva do Banco Central do Brasil é de que o Pix estará disponível para a população brasileira a partir de novembro de 2020 e assim, teremos como aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, resultado em alavancagem da competitividade e da eficiência do mercado brasileiro.
Eu acredito que a partir do funcionamento do PIX entraremos em uma nova era de mais segurança, menor custo nas nossas transações financeiras, por isso concordo com o Banco Central de que o PIX irá contribuir com a promoção da inclusão financeira.
Chegamos na era em que o uso da tecnologia irá facilitar de forma efetiva os usuários recebedores, e como o Banco Central tem a expectativa de que a diminuição do número de intermediários na cadeia de pagamentos leve a um custo de aceitação menor que os demais meios eletrônicos, o sistema deverá ser de sucesso, portanto, o PIX veio para ficar, pois irá melhorar a nossa vida.
